Legislação

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Lei Ordinária 1898/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1898/2006
Data da Publicação: 20/04/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.1.886/2006 QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1899/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1899/2006
Data da Publicação: 20/04/2006

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1896/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1896/2006
Data da Publicação: 03/04/2006

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO MELHORIAS NA PROPRIEDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1894/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1894/2006
Data da Publicação: 17/03/2006

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1891/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1891/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1887/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1887/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1886/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1886/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1890/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1890/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDÁRIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1892/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1892/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1889/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1889/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, INSTITUI SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 59/2006
Lei Complementar

Número/Ano: 59/2006
Data da Publicação: 23/01/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1882/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1882/2006
Data da Publicação: 23/01/2006

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.871, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1881/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1881/2006
Data da Publicação: 23/01/2006

Ementa: DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O EFEITO DO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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