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Lei Ordinária 1917/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1917/2006
Data da Publicação: 27/09/2006
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILAMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1919/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1919/2006
Data da Publicação: 27/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1920/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1920/2006
Data da Publicação: 27/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO RECEBER DO ESTADO DE SANTA CATARINA BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE SEGUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 63/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 63/2006
Data da Publicação: 27/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E REGULAMENTA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1915/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1915/2006
Data da Publicação: 25/09/2006
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1914/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1914/2006
Data da Publicação: 15/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTE EXERCÍCIO E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1913/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1913/2006
Data da Publicação: 01/09/2006
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1911/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1911/2006
Data da Publicação: 23/08/2006
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1912/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1912/2006
Data da Publicação: 23/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1910/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1910/2006
Data da Publicação: 04/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1909/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1909/2006
Data da Publicação: 06/07/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2006 Nº.1.879/2005 (QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2006, LEI 1860 DE 05/10/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1906/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1906/2006
Data da Publicação: 29/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1907/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1907/2006
Data da Publicação: 29/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1908/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2006
Data da Publicação: 29/06/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 62/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 62/2006
Data da Publicação: 29/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 24 DE MAIO DE 2006 (QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E TRATA DE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1905/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2006
Data da Publicação: 26/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1904/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 60/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA DE ENCARGOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 61/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E TRATA DE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1903/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1903/2006
Data da Publicação: 18/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PRÉ-ESCOLARES, SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.