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Lei Ordinária 2016/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2016/2009
Data da Publicação: 18/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES AO SR. CLEDISON BOITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 97/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2009
Data da Publicação: 18/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2011/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2011/2008
Data da Publicação: 30/12/2008
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952/2007 DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (QUE DISPÕE SOBRE DIARIAS DO LEGISLATIVO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2.011/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.011/2008
Data da Publicação: 30/12/2008
Ementa: Estabelece valor das diárias do Poder Legislativo Municipal.
Lei Ordinária 2009/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2009/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS “FEITO EM QUILOMBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2010/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2010/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2005/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2005/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2004/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2004/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 73/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2007/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2008/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2006/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2006/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2003/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2003/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2001/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2001/2008
Data da Publicação: 17/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2002/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2002/2008
Data da Publicação: 17/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 72/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 72/2008
Data da Publicação: 05/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)
Lei Ordinária 2000/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 2000/2008
Data da Publicação: 29/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.846 , DE 03 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DO ART. 27 (QUE TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR)
Lei Ordinária 1999/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2008
Data da Publicação: 23/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1998/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1998/2008
Data da Publicação: 26/09/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR E CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATUREZA DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1997/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1997/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.