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Lei Ordinária 2075/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2074/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2074/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSAR VERBAS E CONCEDER CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO
Lei Complementar 78/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 78/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Lei Complementar 76/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS
Lei Ordinária 2072/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2072/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.279/96, DE 09 DE ABRIL DE 1996 QUE TRATA NOS RESPECTIVOS ARTIGOS: Art.1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO... E Art.4º - O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, será administrado por um Conselho Deliberativo, composto por cinco membros assim distribuídos...
Lei Ordinária 2071/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2071/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DAS PARCELAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE VENDA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 2070/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS A ASSOCIAÇAO DOS ARTESAOS “FEITO EM QUILOMBO”
Lei Ordinária 2069/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2069/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - LOA
Lei Ordinária 2066/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2009
Data da Publicação: 24/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL(ÁREA URBANA DE 2.152,28m², SEM BENFEITORIAS, CARACTERIZADA COMO QUADRA 55-A, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO) COM ENCARGOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
Lei Ordinária 2063/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) DE 2010
Lei Ordinária 2059/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL(ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ/OF 1318 DIESEL, ANO 1997) DO MUNICIPIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE QUILOMBO
Lei Ordinária 2061/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO RECEBER DO ESTADO DE SANTA CATARINA BEM MÓVEL(FORD FIESTA, PLACA MBZ-4046, ANO 2002) ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE SEGUROS E TRANSFERÊNCIA
Lei Ordinária 2054/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2009
Data da Publicação: 18/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO - ASMUQ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2055/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2009
Data da Publicação: 18/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO
Lei Ordinária 2057/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2009
Data da Publicação: 18/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA O GRUPO ESCOTEIRO QUILOMBO-SC
Lei Ordinária 2058/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2009
Data da Publicação: 18/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA O LIONS CLUBE DE QUILOMBO-SC
Lei Ordinária 2047/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2048/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILAMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 75/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 75/2009
Data da Publicação: 17/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS JÁ DIVIDIDOS DE FATO
Lei Ordinária 2044/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.