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Lei Ordinária 2090/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2092/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO - ASMUQ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2089/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2089/2010
Data da Publicação: 15/04/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF DE QUILOMBO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2088/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2088/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2087/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2087/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2085/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2085/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2083/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2084/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2084/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2086/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES AGRICULTORAS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2077/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS SÓ NA LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2080/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2080/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2081/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2081/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2082/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2082/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2079/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 66/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: FIXA PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA DA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTONIO FARESIN, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA DO ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADO PELO DECRETO Nº. 215/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Lei Complementar 77/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 77/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2076/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2076/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO
Lei Ordinária 2073/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 2073/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS “FEITO EM QUILOMBO”