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Lei Ordinária 2105/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2105/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2104/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2010
Data da Publicação: 28/06/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES DE QUILOMBO – AIQ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 212/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE À HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2102/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2103/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2103/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, OS VALORES DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O EFEITO DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 82/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 82/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2100/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2101/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2101/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 81/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 81/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 192/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.030/2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) E DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2099/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2097/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2095/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2096/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2098/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2098/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.839 DE 28 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Complementar 80/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 80/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2093/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2010
Data da Publicação: 13/05/2010
Ementa: ALTERA O ART. 30 E O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.591/01 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 2094/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2010
Data da Publicação: 13/05/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 79/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 79/2010
Data da Publicação: 13/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2091/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.