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PORTARIA Nº 1874/2024 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1874/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI TEREZINHA CORIOLETTI PAZINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1733/2024 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1733/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELA SICHELERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 3.188/2024 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.188/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁ-RIAS, FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÍCULO LOCADO, OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO, ADICIONAL DE EM-BARQUE E DESEMBARQUE E DO REGIME DE ADIANTAMEN-TO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOM-BO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 569/2024 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 569/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEISE SARAIVA BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1847/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1847/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIONES LUIZ DARIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1867/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1867/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADELIR BERTOLDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1869/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1869/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARTHUR ZANDONAI JOHANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: ALTERA OS ANEXOS II E III E CRIA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO III E REVOGA O ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SO-BRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 3.185/2024 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.185/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
LEI Nº 3.186/2024 – 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.186/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.187/2024 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.187/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOM-BO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 562/2024 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 562/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DECRETO Nº565/2024 – DE13 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 565/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 564/2024 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 564/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 566/2024 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 566/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº 1890/2024 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1890/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA TOAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 557/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 558/2024 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 558/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº 1889/2024 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1889/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERCELIO SALLA DARIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.