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Lei Ordinária 2126/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2126/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO PROJETO “SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE CASA-LAR” E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ICESA – INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº. 2428/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Decreto Executivo 317/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/2010
Data da Publicação: 11/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2122/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2122/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2121/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2121/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2119/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2119/2010
Data da Publicação: 21/10/2010
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2120/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2120/2010
Data da Publicação: 21/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2118/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2118/2010
Data da Publicação: 18/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2115/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2115/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2117/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2117/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2116/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2116/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2114/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2114/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 83/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 83/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUA, DESMEMBRAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2113/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2113/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - FDRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº. 2438/2014 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Lei Ordinária 2107/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2107/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES DE QUILOMBO – AIQ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2108/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2108/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2109/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2109/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2111/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2111/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS EM FAVOR DA EMPRESA JAIR MORESCHI & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2110/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2110/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSAR VERBAS E CONCEDER CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2106/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2106/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS LOGOMARCAS DO MUNICIPIO DE QUILOMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2112/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2112/2010
Data da Publicação: 21/07/2010
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AURORA DE QUILOMBO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.