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Lei Ordinária 2155/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2155/2011
Data da Publicação: 18/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOA LEI MUNICIPAL Nº 2131/2010 (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011) COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2154/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2154/2011
Data da Publicação: 18/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO LEI Nº.2.120/2010(QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 8/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 8/2011
Data da Publicação: 14/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº.001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/2011
Data da Publicação: 11/01/2011
Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/2011
Data da Publicação: 05/01/2011
Ementa: ALTERA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2137/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2137/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO 11° CARNAVAL QUILOMBO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2138/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2138/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO A ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AS DE BAIXA RENDA, O ACESSO, DE FORMA GRADATIVA À HABITAÇÃO.
Lei Ordinária 2136/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2136/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSAR VERBAS E CONCEDER CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2131/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2131/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2134/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2134/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO CLUBE DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2135/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2135/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2132/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2132/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2133/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2133/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2130/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2129/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2129/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2127/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2127/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2128/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2128/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS NO TRANSPORTE DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO (AVICULTORES/SUINOCULTORES).
Lei Ordinária 2125/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2125/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.2.121/2010 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2123/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2123/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 957 (QUE CRIA A ESCOLA FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO), DE 02 DE JANEIRO DE 1992.
Lei Ordinária 2124/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2124/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.2.122/2010 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.