Legislação

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Lei Ordinária 2182/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2182/2011
Data da Publicação: 25/04/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REVISÃO DE VALORES DAS PRESTAÇÕES DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO COM BASE NAS LEIS Nº 1.279, DE 09 DE ABRIL DE 1996, LEI Nº 1.644, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, LEI Nº 1.658, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 E LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004, RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2185/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2185/2011
Data da Publicação: 25/04/2011

Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES AO SINTRAF – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE QUILOMBO.

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Lei Ordinária 2179/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2179/2011
Data da Publicação: 11/04/2011

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2178/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2178/2011
Data da Publicação: 11/04/2011

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DO CARMO, GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA, GRUPO DE IDOSOS PADRE SANTO GUERRA, GRUPO DE IDOSOS D. JOSÉ GOMES E O GRUPO DE IDOSOS SANTO EXPEDITO TODOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2176/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2176/2011
Data da Publicação: 23/03/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2169/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2169/2011
Data da Publicação: 23/03/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.2.142/2011 QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2167/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2167/2011
Data da Publicação: 23/03/2011

Ementa: CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REGULAMENTANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI N. 9.394/1996) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2160/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2160/2011
Data da Publicação: 25/02/2011

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ACIQ - ASSOCIACÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2162/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2162/2011
Data da Publicação: 25/02/2011

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2158/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2158/2011
Data da Publicação: 25/02/2011

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2141/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2141/2011
Data da Publicação: 18/02/2011

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO - GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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