Legislação

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Lei Ordinária 2211/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2211/2011
Data da Publicação: 05/10/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE 03 (TRES) REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAR DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2011, EM FLORIANÓPOLIS.

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Lei Ordinária 2210/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2210/2011
Data da Publicação: 05/10/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE 03 (TRES) REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAR DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO EM FLORIANÓPOLIS.

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Lei Ordinária 2222/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2222/2011
Data da Publicação: 05/10/2011

Ementa: DENOMINA “CASA DA CULTURA - ANSELMO GUILHERME SIMON” À ATUAL CASA DA CULTURA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 165, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE QUILOMBO/SC.

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Lei Ordinária 2207/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2207/2011
Data da Publicação: 26/09/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DE PRESTAÇÕES EM ATRASO DOS BENEFICIÁRIOS DOS CONTRATOS DE MÚTUO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2198/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2198/2011
Data da Publicação: 13/07/2011

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PROMOCIONAL “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” DE ESTIMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2190/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2190/2011
Data da Publicação: 06/06/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 20-10/2013 LEI 2.047/2009, LDO DE 2011 LEI 2.120/2010 COM ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA Nº.2.131/2010 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2189/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2189/2011
Data da Publicação: 06/06/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO ASILO – “GRUPO DE VOLUNTARIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” DE QUILOMBO.

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Lei Ordinária 2186/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2186/2011
Data da Publicação: 19/05/2011

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° E ANEXOS DA LEI 1.941/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2187/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 2187/2011
Data da Publicação: 19/05/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI N°. 1.485/2000 DE 22 DE AGOSTO DE 2000 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

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Lei Complementar 85/2011
Lei Complementar

Número/Ano: 85/2011
Data da Publicação: 02/05/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 031/2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

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