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Lei Complementar 094/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 30, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).
Lei Ordinária 2272/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2272/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO CINQUENTENÁRIO DA INSTALAÇAÕ DO PODER LEGISLA- TIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO SC.
Lei Ordinária 2266/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2266/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AURORA DE QUILOMBO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2262/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2262/2011
Data da Publicação: 19/12/2011
Ementa: INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, COMO O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC.
Lei Ordinária 2263/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2263/2011
Data da Publicação: 19/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO. ALTERADA PELA LEI Nº. 2444/2014 DE 23 DE MAIO DE 2014.
Lei Ordinária 2264/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2264/2011
Data da Publicação: 19/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2257/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2257/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES RESISTENCIA DE QUILOMBO - SC.
Lei Ordinária 2256/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2256/2011
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LEMBRANÇA DO MUNICIPIO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS SECRETARIOS DE EDUCAÇÃO E NUTRICIONISTAS A REALIZAR-SE DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011, EM QUILOMBO - SC.
Lei Ordinária 2249/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2249/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA AMIZADE DE QUILOMBO - SC.
Lei Ordinária 2253/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2253/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS X JOGOS DA INTEGRAÇÃO DA ACANOR ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 2251/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2251/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BENEFICENTE LAJEADENSE DE QUILOMBO/SC.
Lei Ordinária 2238/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2238/2011
Data da Publicação: 11/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2237/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2237/2011
Data da Publicação: 11/11/2011
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BEIRA RIO CHAPECÓ DE QUILOMBO/SC.
Lei Ordinária 2239/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2239/2011
Data da Publicação: 11/11/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2240/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2240/2011
Data da Publicação: 11/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2227/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2227/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/20013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2235/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2235/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO – ASMUQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2229/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2229/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO – ACIQ.
Lei Ordinária 2228/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2228/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2212/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2212/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO XXI ENCONTRO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS, A REALIZAR-SE DIA 29 DE OUTUBRO DE 2011, EM QUILOMBO - SC.