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Portaria Executiva 131/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2012
Data da Publicação: 16/05/2012
Ementa: PORTARIA Nº.131/2012 - DE 16 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a concessão de progressão por mérito aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Transportes e Obras e Serviços Urbanos.
Portaria Executiva 130/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2012
Data da Publicação: 16/05/2012
Ementa: PORTARIA Nº.130/2012 - DE 16 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a concessão de progressão por mérito aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 2291/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2291/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE QUILOMBO/SC”.
Lei Ordinária 2295/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2295/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2294/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2294/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 2293/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2293/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2296/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2296/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2292/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2292/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES AGRICULTORAS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 097/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 097/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 031/2001, alterado pela Lei Complementar nº. 67, de 13 de novembro de 2007.
Lei Ordinária 2289/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2289/2012
Data da Publicação: 12/04/2012
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES AO SINTRAF – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE QUILOMBO.
Lei Complementar 096/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2012
Data da Publicação: 23/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2288/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2288/2012
Data da Publicação: 23/03/2012
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DO CARMO, GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA, GRUPO DE IDOSOS PADRE SANTO GUERRA, GRUPO DE IDOSOS D. JOSÉ GOMES E O GRUPO DE IDOSOS SANTO EXPEDITO TODOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2280/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2280/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2281/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2281/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC.
Lei Ordinária 2279/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2279/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ASILO - GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2283/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2283/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO E CESSÃO DE VEICULO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2286/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2286/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013, LDO 2012 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NA LOA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2287/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2287/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2282/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2282/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES DE QUILOMBO – AIQ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2284/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2284/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ACIQ - ASSOCIACÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.