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Lei Ordinária 2319/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2319/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: LEI Nº.2.319/2012 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2315/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2315/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: LEI N°.2.315/2012 – DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°.927/91 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 E LEI N°.981/92 DE 28 DE MAIO DE 1992.
Lei Ordinária 2318/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2318/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: LEI Nº.2.318/2012 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2316/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2316/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: LEI Nº.2.316/2012 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2313/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2313/2012
Data da Publicação: 18/10/2012
Ementa: LEI N°.2.313/2012 – DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2312/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2312/2012
Data da Publicação: 18/10/2012
Ementa: LEI Nº.2.312./2012 – DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/20013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 311/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2012
Data da Publicação: 17/10/2012
Ementa: DECRETO N°.311/2012 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME MENCIONA.
Lei Ordinária 2311/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2311/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: LEI Nº.2.311/2012 – DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 279/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2012
Data da Publicação: 31/08/2012
Ementa: DECRETO Nº279/2012 – DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre a alteração cronograma de ações para implementação de procedimentos contábeis padronizados e consolidados com o plano de contas aplicado ao setor publico.
Lei Ordinária 2309/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2309/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: LEI N°.2.309/2012 – DE 23 DE AGOSTO DE 2012. “AUTORIZA A CONÇESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILAMEIROS DE QUILOMBO”.
Lei Ordinária 2308/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2308/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: LEI Nº.2.308/2012– DE 23 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a rescisão do contrato de concessão nº 151/2005, que tem por objeto a concessão de uso do Balneário Municipal Hélio Antonio Farezin com a permuta ou compensação de créditos do Município junto à empresa Lanchonete Galhassi Ltda ME com o entrega de bens móveis de propriedade da empresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 2310/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2310/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: LEI Nº.2.310/2012 – DE 23 DE AGOSTO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2307/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2307/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: LEI Nº.2.307/2012– DE 23 DE AGOSTO DE 2012. RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA.
Decreto Executivo 268/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2012
Data da Publicação: 08/08/2012
Ementa: DECRETO Nº. 268/2012 - DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO LOTE URBANO N°.14, DA QUADRA N°.58, SOB. MATRICULA N°.05.593, DESTINADA A COMPOR RUA HENRIQUE WEIRICH.
Decreto Executivo 264/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: DECRETO Nº. 264/2012 – DE 01 DE AGOSTO DE 2012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 265/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: DECRETO Nº. 265/2012 - DE 01 DE AGOSTO DE 2012. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Decreto Executivo 263/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2012
Data da Publicação: 31/07/2012
Ementa: DECRETO Nº263/2012 – DE 31 DE JULHO 2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 262/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2012
Data da Publicação: 30/07/2012
Ementa: DECRETO Nº. 262/2012 – DE 30 DE JULHO DE 2012. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Decreto Executivo 257/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2012
Data da Publicação: 25/07/2012
Ementa: DECRETO Nº. 257/2012 – DE 25 DE JULHO DE 2012. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIQ – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO DE QUILOMBO – SC.
Decreto Executivo 258/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2012
Data da Publicação: 25/07/2012
Ementa: DECRETO Nº 258/2012 – DE 25 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES – CMI, CONFORME LEI Nº 2.301/2012.