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Decreto Executivo 013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO N.º 013/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBERTO CARLOS ERTHAL PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 016/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº. 016/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUDIMAR ANTONIO GRAZZIOLLI PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 014/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº. 014/2012 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANA SCATOLIN PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 018/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº.018/2013 – DE 02 DE JANEIRO DE 2013. REVOGA O DECRETO Nº.311/2012, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Decreto Executivo 017/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº. 017/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 021/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº. 021/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL QUILOMBO DA ALEGRIA 2013. REVOGADO PELO DECRETO 002/2014 - DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
Decreto Executivo 020/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO N°. 020/2013 – DE 02 DE JANEIRO DE 2013. ALTERA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM.
Decreto Executivo 019/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO N.º 019/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADEMIR JOSÉ DARIVA PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 024/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº.024/2013 – DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 025/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº.025/2013 – DE 02 DE JANEIRO 2013. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 015/2006 DE 03/01/2006.
Decreto Executivo 022/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO Nº. 022/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU SÉRGIO ZANONI..
Decreto Executivo 023/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DECRETO N° 023/2013 - DE 02 DE JANEIRO DE 2013 DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2325/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2325/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: LEI Nº.2.325/2012 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS—PPA 2012/2013 Nº.2.047/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2012 Nº.2.228/2011 E LEI ORLAMENTÁRIA-LOA 2012 Nº.2.264/2011.
Decreto Executivo 384/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: DECRETO N°. 384/2012 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Lei Ordinária 2322/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2322/2012
Data da Publicação: 14/12/2012
Ementa: LEI Nº.2.322/2012 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.839/2005.
Lei Ordinária 2324/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2324/2012
Data da Publicação: 14/12/2012
Ementa: LEI Nº.2.324/2012 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2323/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2323/2012
Data da Publicação: 14/12/2012
Ementa: LEI N°.2.323./2012 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO DA CÂMARA DE VEREADORES E DE SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Decreto Executivo 372/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2012
Data da Publicação: 11/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 347/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: DECRETO Nº.347/2012– DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a regulamentaçãodo “Serviço de Inspeção Municipal – SIM” que fixa normas de inspeção sanitária para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2321/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2321/2012
Data da Publicação: 27/11/2012
Ementa: LEI Nº.2.321/2012 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.