Legislação

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Portaria Executiva 364/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 364/2015
Data da Publicação: 22/10/2015

Ementa: PORTARIA Nº. 364/2015 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ELAINE MASCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 254/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 254/2015
Data da Publicação: 21/10/2015

Ementa: DECRETO Nº 254/2015 – DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAIS - 1.3.2.1.5. -CONFORME IN/MI 01/2012.

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Portaria Executiva 363/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 363/2015
Data da Publicação: 21/10/2015

Ementa: PORTARIA Nº. 363/2015 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CENIRA PIRES SILVEIRA VALCARINGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 355/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 355/2015
Data da Publicação: 20/10/2015

Ementa: PORTARIA Nº.355/2015 - DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NELSON DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO BALNEÁRIO PÚBLICO DA PRAÇA MUNICIPAL.

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Decreto Executivo 250/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 250/2015
Data da Publicação: 19/10/2015

Ementa: DECRETO Nº. 250/2015 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAICO MARCELO COMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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