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LEI Nº 3.158/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3158/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
LEI Nº 3.159/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3159/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.152/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 357/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 359/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 361/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE COFCEWICZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 362/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 363/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR JOSÉ PICCOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 324/2024 – DE 11 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.146/2024 - DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 325/2024 – DE 12 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 503/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0726/2024 – DE 21 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0726/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DECIO MICREICI CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0727/2024 – DE 21 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0727/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE CRISTIAN MASCHIO CHITOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0728/2024 – DE 21 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0728/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOURDES CAETANO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0732/2024 – DE 21 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0732/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON ANTONIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0735/2024 – DE 24 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0735/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DESIGNA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 351/2024 – DE 24 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA CASAGRANDE CARARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2024 – DE 24 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR MARLI DA SILVA DOMBROWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0714/2024 – DE 20 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0714/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA BOLZAN SCHVANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 319/2024 – DE 07 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 259 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 355/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 356/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.