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PORTARIA Nº 0803/2024 – DE 08 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0803/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONIR DALLSSAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 781/2024 – DE 03 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 781/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº02/2023, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0791/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0791/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA BOLZAN ISOTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0793/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0793/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GIANE LUCI PANTANO CECCHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 367/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEGAR DE OLIVEIRA FLORES.
DECRETO Nº. 368/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO JOÃO BOARETTO.
DECRETO Nº. 369/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS CARLOS DA SILVA.
DECRETO Nº. 370/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN BIGOLIN BARBOZA.
DECRETO Nº. 372/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOELSON DE QUADROS MOREIRA.
DECRETO Nº. 373/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA COM A BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.160/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3160/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 3.161/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3161/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 2496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.162/2024 – 05 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3162/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 371/2024 – 04 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0795/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0795/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: REVOGAR A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0796/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0796/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: REVOGAR A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0797/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0797/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: REVOGAR A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0794/2024 – DE 04 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0794/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINI CRISTINA HOHN COPATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 374/2024 – DE 05 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº 0778/2024 – DE 01 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0778/2022
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA BOLZAN ISOTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.