Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
PORTARIA Nº 0129/2025 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0129/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN BIGOLIN BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0132/2025 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0132/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
PORTARIA Nº 0128/2025 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0128/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN BIGOLIN BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0130/2025 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0130/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN BIGOLIN BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0156/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0156/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE MARIA ANSELMI SCIEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0159/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0159/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE FLORES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0168/2025 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0168/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADROALDO SPOLTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0131/2025 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0131/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAVANA PEDOTT RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0165/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0165/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAMAL ABDEL JABBAR AMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 106/2025 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº. 105/2025 – DE 12 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
DECRETO N.º107/2025 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 657/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 099/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSIMARA FERNANDA AGNES PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 098/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DORVALINO BAIRROS DE SOUZA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0164/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0164/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR ANGELA DIAS GANÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0163/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0163/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR LUCILDE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 101/2025 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 102/2025 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
PORTARIA N°.0153/2025 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0153/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANESES CAROLINA BARP CATUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 096/2025 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EIDER LANZZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.