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PORTARIA Nº 1198/2024 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1198/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON TETU ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1197/2024 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1197/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIZANDRO MARCOS MARMENTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1196/2024 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1196/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA REGINA ROSSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1199/2024 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1199/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ANTONIO DE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1178/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1178/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS BERLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1195/2024 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1195/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA REGINA ROSSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO 02 DA LEI COMPLEMENTAR N. 072/2008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.173/2024 – 12 DE SETEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3173/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.174/2024 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3174/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº. 1200/2024 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1200/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.1175/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1175/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.1174/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1174/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RÉGIS EDUARDO SETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 1173/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1173/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA APARECIDA LIMA DA SILVA TADIOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1158/2024 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1158/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMIRA ELEN REBONATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1182/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1182/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR LORENZI DAL PONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1181/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1181/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME MOCELIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1183/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1183/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA MARA BUSNELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1184/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1184/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANDRA LUCIA PARAVISE PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1186/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1186/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVETE MARIA DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1185/2024 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1185/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANDRA LUCIA PARAVISE PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.