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DECRETO N° 190/2025 – 26 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 190/2025

Data da Publicação: 27/03/2025

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO FUNDAMENTADO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 184/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 184/2025

Data da Publicação: 27/03/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 187/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 187/2025

Data da Publicação: 27/03/2025

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 175/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 175/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025
Lei Complementar

Número/Ano: 216/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025
Lei Complementar

Número/Ano: 217/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025
Lei Complementar

Número/Ano: 218/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.204/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 3.204/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.

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LEI Nº 3.205/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 3.205/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.

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DECRETO Nº 195/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 195/2025

Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 4° DO DECRETO N° 411/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 7º, IV, ALINEA “A” DA LEI Nº 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº0305/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 0305/2025

Data da Publicação: 25/03/2025

Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILMARA MOLSKI WEIRICH ZORZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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