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Decreto Executivo 1/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1978
Data da Publicação: 06/01/1978
Ementa: DETERMINA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1978
Data da Publicação: 05/01/1978
Ementa: DETERMINA DATAS PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS.
Decreto Executivo 36/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1977
Data da Publicação: 31/12/1977
Ementa: REGULAMENTA LEI MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS SUJEITOS AOS PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Decreto Executivo 1/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO DE ESCOLA COM 3.000M2, TIRADO DO LOTE RURAL Nº 97 DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ SALM E ESPOSA.
Decreto Executivo 2/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO DE ESCOLA COM 2.000M2, TIRADO DO LOTE RURAL Nº 72 DE PROPRIEDADE DO Sr. ADOLFO SEIDLER E ESPOSA E ERMINÃO MORO E ESPOSA.
Decreto Executivo 3/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO DE ESCOLA COM 1.200M2, DE PROPRIEDADE DO Sr. NATAL BEVILAQUA E ESPOSA LUIZA ELVIRA BEVILAQUA.
Decreto Executivo 3/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1976
Data da Publicação: 31/01/1976
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL PADRE SANTO FORTUNATO GUERRA LOCALIZADA NA LINHA FURLANETTO.
Decreto Executivo 4/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1976
Data da Publicação: 31/01/1976
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTA INÊS LOCALLIZADA NA LINHA VILLA.
Decreto Executivo 15/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1975
Data da Publicação: 30/08/1975
Ementa: DESDOBRA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL IRINEU BORNHAUSEN.
Decreto Executivo 5/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1975
Data da Publicação: 24/02/1975
Ementa: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMDEC.
Decreto Executivo 2/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1974
Data da Publicação: 01/03/1974
Ementa: DESDOBRA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS: LENOIR V. FERREIRA DA LINHA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, SÃO ROQUE DA LINHA CASTALDELLO, JACUTINGA DA LINHA JACUTINGA.
Decreto Executivo 35/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.
Decreto Executivo 34/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 29/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/1973
Data da Publicação: 26/04/1973
Ementa: CONSOLIDA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 28/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1973
Data da Publicação: 26/04/1973
Ementa: APROVA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 20/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DA LINHA SANTA TEREZINHA.
Decreto Executivo 19/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DE LINHA ALVES.
Decreto Executivo 18/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO LUIS, DA LINHA MOLOSSI.
Decreto Executivo 21/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL JÕAO CÂNDIDO LINHARES DA LINHA GIORDANI.
Decreto Executivo 26/1972
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1972
Data da Publicação: 29/07/1972
Ementa: DESDOBRA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LOCALIDADE MINISTRO KONDER.