Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
PORTARIA Nº 0052/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0052/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0057/2025 – DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0057/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMIRA ELEN REBONATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.0050/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0050/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0053/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0053/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
PORTARIA Nº 0054/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0054/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS
PORTARIA Nº 0055/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0055/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº.0015/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0051/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0051/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMIRA ELEN REBONATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0048/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0048/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAKELINE TREVIZOL BORSOI GUNTZEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0047/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0047/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR LORENZI DAL PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0056/2025 – DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0056/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
DECRETO Nº. 044/2025 – DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 411/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 7º, IV, ALINEA ‘A’ DA LEI Nº 2.964/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO POR MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMONI ROSSET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0046/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0046/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR ELIANE MARIA GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0045/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0045/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR ANGELA DIAS GANÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.0044/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0044/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIANA TIBOLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0043/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0043/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÁTIA REGINA BACKES DEZORDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
DECRETO Nº. 040/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 043/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISA USANOVICH MASCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.