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Decreto Executivo 33/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/1964
Data da Publicação: 01/08/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA LINHA MINISTRO KONDER.
Decreto Executivo 31/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1964
Data da Publicação: 27/07/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL ELPIDIO BARBOSA, LOCALIZADA NA LINHA OLIMPIO CATARINA.
Decreto Executivo 28/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1964
Data da Publicação: 21/07/1964
Ementa: APROVA REGIMENTO INTERNO DO DMER.
Decreto Executivo 27/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1964
Data da Publicação: 20/07/1964
Ementa: VALENDO-SE DO ARTIGO 15 DA INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DESTE MUNICÍPIO (LEI 49 DE 26/11/1963), DECRETA: FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO SOLTAR OU DEIXAR ESCAPAR ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE POSSAM CAUSAR DANOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE ALHEIA.
Decreto Executivo 26/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1964
Data da Publicação: 16/07/1964
Ementa: VALENDO-SE DA LEI 72 (QUE PRESCREVE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DOS LOTEAMENTOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO) RESOLVE: TODAS AS EMPRESAS OU PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS DO INTERIOR DESDE MUNICÍPIO FICAM OBRIGADOS A REGISTRAREM OS RESPECTIVOS LOTEAMENTOS NESTA PREFEITURA.
Lei Ordinária 72/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1964
Data da Publicação: 21/05/1964
Ementa: PRESCREVE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DOS LOTEAMENTOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 70/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1964
Data da Publicação: 18/05/1964
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO
Decreto Executivo 14/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: DETERMINA ZONAS NO LOTEAMENTO CEL. BERTASO.
Decreto Executivo 17/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1964
Data da Publicação: 02/05/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL CELSO RAMOS, LOCALIZADA NA LINHA GARCIA.
Decreto Executivo 18/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1964
Data da Publicação: 02/05/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SETE DE SETEMBRO.
Decreto Executivo 16/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1964
Data da Publicação: 01/04/1964
Ementa: FICA, POR CONVÊNIENCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BRAZ, LOCALIZADA NA LINHA MANDASSAIA.
Decreto Executivo 13/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1964
Data da Publicação: 30/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DENOMINADA BARRA DO LEÃO.
Lei Ordinária 69/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1964
Data da Publicação: 23/03/1964
Ementa: COMPRA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
Lei Ordinária 66/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1964
Data da Publicação: 06/03/1964
Ementa: CRIA DISTRITO DE BARRA GRANDE
Lei Ordinária 67/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1964
Data da Publicação: 06/03/1964
Ementa: PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 68/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1964
Data da Publicação: 06/03/1964
Ementa: ALTERA ART. 28 DA LEI Nº 38 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1963 (IMPOSTO INDÚSTRIAS E PROFISSÕES)
Decreto Executivo 11/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 12/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA SEDE DA BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 10/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Lei Ordinária 64/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR SÃO BERNARDO DE QUILOMBO