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Lei Ordinária 157/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1967
Data da Publicação: 26/05/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM BRITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 4/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1967
Data da Publicação: 15/02/1967
Ementa: DESDOBRA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SANTO INOCENTE DA LINHA COMUNELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1967
Data da Publicação: 08/02/1967
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA LUIZ GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 144/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A SECRETARIA D'OESTE E A FORÇA E LUZ DE CHAPECÓ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 140/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1966
Data da Publicação: 12/09/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRA E VENDER A FORÇA E LUZ, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 139/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1966
Data da Publicação: 12/09/1966
Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 136/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1966
Data da Publicação: 24/08/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO À SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 135/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1966
Data da Publicação: 14/07/1966
Ementa: INTEGRAÇÃO DE ESTRADAS RODOVIÁRIAS NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 133/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1966
Data da Publicação: 26/05/1966
Ementa: CONCEDE DOIS SEMESTRES PARA O PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS E TAXAS AOS GRANDE PROPRIETÁRIOS
Lei Ordinária 131/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1966
Data da Publicação: 26/05/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 125/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1966
Data da Publicação: 25/05/1966
Ementa: CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOÃO XXIII
Lei Ordinária 127/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1966
Data da Publicação: 25/05/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA A CADEIA PREFEITURA
Lei Ordinária 126/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1966
Data da Publicação: 25/05/1966
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 128/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1966
Data da Publicação: 25/05/1966
Ementa: ALTERA ABONO FAMILIAR
Lei Ordinária 122/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1966
Data da Publicação: 25/03/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SUINOCULTURA
Lei Ordinária 120/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1966
Data da Publicação: 25/03/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRENO PARA ESCOLA DE ENSINO PÚBLICO
Lei Ordinária 121/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1966
Data da Publicação: 25/03/1966
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 124/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1966
Data da Publicação: 25/03/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRENO PARA ESCOLA PÚBLICA
Lei Ordinária 123/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1966
Data da Publicação: 25/03/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRENO PARA ESCOLA DE ENSINO PÚBLICO
Decreto Executivo 5/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1966
Data da Publicação: 01/03/1966
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES "SÃO LUIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.