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Lei Ordinária 184/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1968
Data da Publicação: 26/03/1968
Ementa: CRIA CARGOS DE DIRETOR DO DMER E MAIS 1 DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 182/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1968
Data da Publicação: 22/02/1968
Ementa: ADQUIRE TERRENOS DA CIDADE DE QUILOMBO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 180/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1968
Data da Publicação: 19/02/1968
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 177 DE 29/11/1967, ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1968
Data da Publicação: 15/02/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA GOVERNADOR IVO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1968
Data da Publicação: 15/02/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE LINHA PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1968
Data da Publicação: 15/02/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1968
Data da Publicação: 15/02/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1968
Data da Publicação: 15/02/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE LINHA MADOGLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 177/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1967
Data da Publicação: 29/11/1967
Ementa: AUTORIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA QUILOMBO A OCUPAR A ÁREA DE 2.062,65M2 PARTE DAS RUAS PRESIDENTE JUCELINO E RUA DOS ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 175/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1967
Data da Publicação: 29/11/1967
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FISCAIS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 176/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1967
Data da Publicação: 29/11/1967
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 173/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1967
Data da Publicação: 27/11/1967
Ementa: AUTORIZA A CONFECÇÃO DE MAPA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 169/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1967
Data da Publicação: 10/11/1967
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, OUTORGA PROCURAÇÃO À SECRETRIA DE NEGÓCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 28/1967
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1967
Data da Publicação: 27/10/1967
Ementa: DETERMINA FERIADO NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Lei Ordinária 166/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1967
Data da Publicação: 21/08/1967
Ementa: CRIA POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO ICM MUNICIPAL E DA TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 165/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1967
Data da Publicação: 25/07/1967
Ementa: DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO FUNCIONALISMO POR SETORES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 160/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1967
Data da Publicação: 24/07/1967
Ementa: EXTINGUE CARGOS DE AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 153/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1967
Data da Publicação: 26/05/1967
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS SOCIEDADES DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 152/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1967
Data da Publicação: 26/05/1967
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 155/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1967
Data da Publicação: 26/05/1967
Ementa: ADQUIRE TERRENOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS