Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 300/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMÃÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVISOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 13/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1971
Data da Publicação: 24/06/1971
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1971
Data da Publicação: 21/06/1971
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PADRE BERNARDO DA LINHA SALTO SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 298/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1971
Data da Publicação: 27/05/1971
Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Lei Ordinária 296/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1971
Data da Publicação: 27/05/1971
Ementa: RECONHECE O SUPLEMENTO OFICIAL DA FOLHA DO OESTE COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 299/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1971
Data da Publicação: 27/05/1971
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
Decreto Executivo 2/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL TOPE DA SERRA DA LOCALIDADE DE TOPE DA SERRA.
Decreto Executivo 4/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE ALTO DA SERRA, ENTRE FORTALEZA E SALTO SAUDADES.
Decreto Executivo 3/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE SETE DE SETEMBRO E IRATI.
Lei Ordinária 295/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1971
Data da Publicação: 19/02/1971
Ementa: DETERMINA E FIXA ÉPOCA DE ROÇADAS À MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 1/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1971
Data da Publicação: 05/02/1971
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 40/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1970
Data da Publicação: 31/12/1970
Ementa: ESTABELECE OS SEGUINTES NÍVEIS SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 289 DE 22/12/1970 (QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO).
Decreto Executivo 38/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1970
Data da Publicação: 31/12/1970
Ementa: REGULAMENTA AS EXIGÊNCIAS DAS EDIFICAÇÕES.
Decreto Executivo 34/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Lei Ordinária 294/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 288/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 292/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 293/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA
Lei Ordinária 291/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 290/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS