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Decreto Executivo 2/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1974
Data da Publicação: 01/03/1974
Ementa: DESDOBRA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS: LENOIR V. FERREIRA DA LINHA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, SÃO ROQUE DA LINHA CASTALDELLO, JACUTINGA DA LINHA JACUTINGA.
Lei Ordinária 388/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1974
Data da Publicação: 21/02/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A LICITAR BENS MÓVEIS
Lei Ordinária 393/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1974
Data da Publicação: 21/02/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DOAR AO ESTADO
Lei Ordinária 391/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1974
Data da Publicação: 07/02/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
Lei Ordinária 389/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1974
Data da Publicação: 07/02/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTES
Lei Ordinária 377/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: ALTERA O TRAÇADO DA AV. ERNESTO F. BERTASO
Lei Ordinária 379/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENOS E DOAR OS MESMOS A COTESC
Lei Ordinária 382/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: FILIA O MUNICÍPIO À AMOSC
Lei Ordinária 384/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE TRATOR ALLIS CHALMERA HD-6
Lei Ordinária 372/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1973
Data da Publicação: 29/08/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE PREÇOS, DE MAQUINÁRIOS DO DMER
Lei Ordinária 374/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1973
Data da Publicação: 29/08/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIDADE PARA A MUNICIPALIDADE COM FINANCIAMENTO PELA BESC FINANCEIRA S.A.
Lei Ordinária 370/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1973
Data da Publicação: 13/07/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TRATOR CATERPILLAR COM FINANCIAMENTO PELA BESC FINANCEIRA S.A. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Lei Ordinária 369/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1973
Data da Publicação: 13/07/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DOAR TERRENOS À COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS - SETOR LOCAL DE QUILOMBO
Lei Ordinária 371/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1973
Data da Publicação: 13/07/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIDADES PARA A MUNICIPALIDADE COM FINANCIAMENTO PELA BESC FINANCEIRA S.A.
Decreto Executivo 35/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.
Decreto Executivo 34/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 367/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1973
Data da Publicação: 06/06/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO
Lei Ordinária 366/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1973
Data da Publicação: 06/06/1973
Ementa: CRIA O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 359/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR ALUGUEL DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DA INTENDÊNCIA DISTRITAL DE IRATI
Lei Ordinária 360/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSOLIDAR LEGISLAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO