Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 428/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1975
Data da Publicação: 12/05/1975
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE SÃO TIAGO
Lei Ordinária 420/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1975
Data da Publicação: 26/02/1975
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 422/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1975
Data da Publicação: 26/02/1975
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Lei Ordinária 416/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1975
Data da Publicação: 24/02/1975
Ementa: TRANSFORMA AS QUADRAS DO LOTEAMENTO DA CIDADE EM CHÁCARAS
Lei Ordinária 419/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1975
Data da Publicação: 24/02/1975
Ementa: ALTERA AS FAIXAS DE ESCALONAMENTO DOS PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS
Lei Ordinária 418/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1975
Data da Publicação: 24/02/1975
Ementa: CEDE SALA DO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DO BESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1975
Data da Publicação: 24/02/1975
Ementa: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMDEC.
Lei Ordinária 414/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1974
Data da Publicação: 30/12/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR AS INSTALAÇÕES PRIMÁRIAS E PROVISÓRIAS DO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 415/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1974
Data da Publicação: 30/12/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A COBRAR TAXA DOS USUÁRIOS DO BALNEÁRIO DAS ÁGUAS MINERAIS DA CIDADE
Lei Ordinária 408/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1974
Data da Publicação: 27/11/1974
Ementa: CRIA SISTEMA DE DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS
Lei Ordinária 412/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1974
Data da Publicação: 27/11/1974
Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LUPANARES NO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 409/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1974
Data da Publicação: 27/11/1974
Ementa: DOA O PATRIMÔNIO ELÉTRICO À CELESC
Lei Ordinária 405/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1974
Data da Publicação: 06/09/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 404/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1974
Data da Publicação: 06/09/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIDADES PARA O DMER, CONTRATAR FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 406/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1974
Data da Publicação: 06/09/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A LICITAR BENS MÓVEIS
Lei Ordinária 403/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1974
Data da Publicação: 21/08/1974
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 396/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A LICITAR BENS MÓVEIS
Lei Ordinária 400/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIDADE PARA O D.M.E.R.
Lei Ordinária 397/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R.
Lei Ordinária 398/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1974
Data da Publicação: 14/08/1974
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MODELO