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Decreto Executivo 18/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ESPORTE CLUBE VASCO DE VALE DO OURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICIENTE RECANTO DA AMIZADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 508/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE VASCO, DE VALE DO OURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 510/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAPELA N. S. DOS NAVEGANTES, DE VILA FLOR, DISTRITO DE IRATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 509/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICIENTE RECANTO DA AMIZADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 513/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PÁRA PEDRO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 507/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/1978
Data da Publicação: 01/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUILOMBO, COM SEDE NA CIDADE DE QUILOMBO E COMARCA DE XAXIM
Decreto Executivo 11/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1978
Data da Publicação: 14/06/1978
Ementa: DETERMINA LARGURA DOS PASSEIOS DA TRAVESSA GUAPORÉ, DESTA CIDADE.
Lei Ordinária 502/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/1978
Data da Publicação: 24/05/1978
Ementa: INSTITUI TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO
Lei Ordinária 505/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/1978
Data da Publicação: 02/05/1978
Ementa: APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA 1978
Lei Ordinária 532/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1978
Data da Publicação: 27/03/1978
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/78
Lei Ordinária 494/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA 4 (QUATRO) CAMINHÕES PARA O DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 497/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR SALA PARA O ESCRITÓRIO DA ACARESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 496/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DIREAT DO FABRICANTE, CMIONETA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 498/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 499/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PÁ CARREGADEIRA, ALIENAR PÁ CARREGADEIRA YALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 495/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 501/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR BEM MÓVEL E ALIENAR OUTRO
Lei Ordinária 500/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA BENS MÓVEIS, CONTRATAR FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1978
Data da Publicação: 06/01/1978
Ementa: DETERMINA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.