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Lei Ordinária 551/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/1979
Data da Publicação: 27/08/1979
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 547/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXETUCIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 548/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR)
Lei Ordinária 549/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 546/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DOIS CAMINHÕES COM BASCULANTE
Lei Ordinária 543/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 408/74 E AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 478 DE 21 DE JUNHO DE 1977
Decreto Executivo 7/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1979
Data da Publicação: 20/06/1979
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL - COMUN - DE QUILOMBO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E OUTROS, EM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 541/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/1979
Data da Publicação: 05/06/1979
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Lei Ordinária 542/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/1979
Data da Publicação: 05/06/1979
Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONV|ÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 539/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/1979
Data da Publicação: 19/04/1979
Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA - CEDEC
Lei Ordinária 571/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/1979
Data da Publicação: 31/03/1979
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E SUA DOAÇÃO À CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 538/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1979
Data da Publicação: 29/03/1979
Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE 1979
Lei Ordinária 531/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS E DÁ DENOMINAÇÕES A TRAVESSAS
Lei Ordinária 533/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO E RECEBER POR ESCRITURA
Lei Ordinária 535/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 534/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: AUTORIZA A PAGAR DESPESAS DE SEGURO AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 528/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O CDL - CLUDE DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUILOMBO/SC
Decreto Executivo 3/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.D.L. CLUBE DE DIRETORES LOGISTA DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 2/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1979
Data da Publicação: 07/02/1979
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE TRAVESSA NA QUADRA 7, LIGANDO A AV. CEL. E. BERTASO E A RUA DOM PEDRO I.
Lei Ordinária 522/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/1978
Data da Publicação: 24/11/1978
Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CELESC