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Decreto Executivo 37/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 13 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 13 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA POR PARTE DOS LOTES 07 E 08 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 09 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 10 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 12 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA POR PARTE DOS LOTE 07 E 08 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 11 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO DA QUADRA Nº 30, PARTES DOS LOTES Nºs. 7 E 8 PERTENCENTE A LUIZ DE MICHELLI. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 29/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO Nº 6 DA QUADRA Nº 30, PERTENCENTE A DEVINO ECCO E SUA ESPOSA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 11 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 12 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO COMPREENDIDA PELO LOTE 09 DA QUADRA 30 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1979
Data da Publicação: 04/12/1979
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-PROHAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 560/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1979
Data da Publicação: 19/11/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FECHAR PARTE DA RUA CONDE D'EU, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JUCELINO E JOÃO GOULART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 559/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/1979
Data da Publicação: 19/11/1979
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 27 DE FEVEVREIRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 558/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/1979
Data da Publicação: 19/11/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 562/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/1979
Data da Publicação: 19/11/1979
Ementa: APROVA LOTEAMENTO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 556/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/1979
Data da Publicação: 23/10/1979
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO
Lei Ordinária 554/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/1979
Data da Publicação: 06/09/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAMIONETA PICK UP, ALIENAR PICK UP CHEVROLET