Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 13/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1964
Data da Publicação: 30/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DENOMINADA BARRA DO LEÃO.
Lei Ordinária 69/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1964
Data da Publicação: 23/03/1964
Ementa: COMPRA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
Lei Ordinária 66/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1964
Data da Publicação: 06/03/1964
Ementa: CRIA DISTRITO DE BARRA GRANDE
Lei Ordinária 67/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1964
Data da Publicação: 06/03/1964
Ementa: PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 68/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1964
Data da Publicação: 06/03/1964
Ementa: ALTERA ART. 28 DA LEI Nº 38 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1963 (IMPOSTO INDÚSTRIAS E PROFISSÕES)
Decreto Executivo 11/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 12/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA SEDE DA BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 10/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Lei Ordinária 64/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR SÃO BERNARDO DE QUILOMBO
Lei Ordinária 62/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO, REGULA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 65/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: CRIA O DMER
Lei Ordinária 61/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1964
Data da Publicação: 28/01/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA COM FINANCIAMENTO
Decreto Executivo 32/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1963
Data da Publicação: 23/12/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ENGANO.
Lei Ordinária 60/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1963
Data da Publicação: 07/12/1963
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM SPVERFSP
Lei Ordinária 49/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 55/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: ISENTA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO
Lei Ordinária 50/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE PLANTAS E PLANOS DE LOTEAMENTOS E TERRENOS.
Lei Ordinária 52/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: INSTITUI O DIA DO COLONO
Lei Ordinária 59/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: CRIA ASSOCIAÇÃO RURAL MUNICIPAL
Lei Ordinária 48/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.