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Decreto Executivo 26/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA LOCALIDADE LAGEADO JORDANI.
Decreto Executivo 27/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA LINHA SACHETT.
Decreto Executivo 16/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1965
Data da Publicação: 25/05/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE SANTA ROSA DE LIMA.
Decreto Executivo 15/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1965
Data da Publicação: 25/05/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA.
Lei Ordinária 109/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1965
Data da Publicação: 21/05/1965
Ementa: APROVA O PROJETO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 107/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1965
Data da Publicação: 21/05/1965
Ementa: CONSTITUI CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL
Decreto Executivo 13/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1965
Data da Publicação: 05/05/1965
Ementa: DETERMINA ZONAS DO LOTEAMENTO DE BARRA DO MANDASSAIA.
Decreto Executivo 9/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1965
Data da Publicação: 01/04/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SALDANHA DA GAMA.
Decreto Executivo 3/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1965
Data da Publicação: 15/02/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ.
Decreto Executivo 2/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1965
Data da Publicação: 15/02/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO SÃO PEDRO.
Decreto Executivo 51/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/1964
Data da Publicação: 07/12/1964
Ementa: RECEBE CEMITÉRIO DE VISTA ALEGRE.
Decreto Executivo 48/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/1964
Data da Publicação: 17/11/1964
Ementa: CRIA PRAÇAS DE CARROS DE ALUGUEL.
Lei Ordinária 93/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1964
Data da Publicação: 10/11/1964
Ementa: IMPOSTO DO SELO FICA TRANSFERIDO PARA A FONTE TAXA DE EXPEDIENTE.
Lei Ordinária 94/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1964
Data da Publicação: 10/11/1964
Ementa: AUTORIZA A CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES EM MORA COM A MUNICIPALIDADE
Lei Ordinária 92/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1964
Data da Publicação: 10/11/1964
Ementa: ALTERA LEI Nº 75, DE 14 DE AGOSTO DE 1964 (TAXA DE CONSERVAÇÃO)
Lei Ordinária 91/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: AUTORIZA COMPRA OU ENCAMPAÇÃO DOS BENS DA SOCIEDADE PROVISÓRIA FORÇA E LUZ DE QUILOMBO
Lei Ordinária 89/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: CRIA PRAÇAS DE CARROS DE ALUGUEL (PONTO)
Lei Ordinária 82/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS D'OESTE
Lei Ordinária 83/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS D'OESTE
Lei Ordinária 81/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, FIXA SUA INCIDÊNCIA, PRESCREVE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS