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Lei Ordinária 242/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELE O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 241/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO SUB-URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 243/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DO POVOADO DE VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 244/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DE VILA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 246/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DO POVOADO DE CEL. ERNESTO F. BERTASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 231/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1969
Data da Publicação: 21/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL DA CIA CATARINENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - COTESC, ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 233/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1969
Data da Publicação: 21/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 232/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1969
Data da Publicação: 21/11/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 230/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1969
Data da Publicação: 26/08/1969
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 218, DE 28 DE ABRIL DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 226/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1969
Data da Publicação: 29/05/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 227/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1969
Data da Publicação: 29/05/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE VILA FORMAOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 224/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA FORÇA E LUZ A IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 222/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 223/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 225/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 7/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1969
Data da Publicação: 12/05/1969
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PADRE BERNARDO DA LINHA SALDANHA DA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 220/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1969
Data da Publicação: 28/03/1969
Ementa: ESTABELE O PERÍMETRO URBANO DA VILA IRATI, DISTRITO DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 221/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1969
Data da Publicação: 28/03/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 215/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 218/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR4 CONVÊNIO COM A ACARESC