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Decreto Executivo 84/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/1989
Data da Publicação: 04/12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE MODELO DE GUIA DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1989
Data da Publicação: 28/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/1989
Data da Publicação: 17/11/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Lei Ordinária 785/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/1989
Data da Publicação: 23/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL A SER APLICADO NO SETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/1989
Data da Publicação: 23/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO SALDANHA DA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/1989
Data da Publicação: 23/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME AO SEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 779/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/1989
Data da Publicação: 21/09/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 67/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/1989
Data da Publicação: 21/09/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 72/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/1989
Data da Publicação: 20/09/1989
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 778/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/1989
Data da Publicação: 28/08/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MERCADO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 52/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/1989
Data da Publicação: 12/08/1989
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM LINHA SEGALIN, PERMITE A EXPLORAÇÃO EM CARATER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/1989
Data da Publicação: 28/07/1989
Ementa: CRIA PRÉ-ESCOLAR TURMA DA MÔNICA DE LINHA NOVA BRASÍLIA.
Lei Ordinária 760/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/1989
Data da Publicação: 13/06/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO VALOR VENAL DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 757/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/1989
Data da Publicação: 22/05/1989
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO A CELEBRAR CONVÊNIO, PARA INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES, NO IPESC.
Lei Ordinária 754/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/1989
Data da Publicação: 03/05/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE A CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1989
Data da Publicação: 27/04/1989
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DA LINHA DHEIN.
Lei Ordinária 750/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/1989
Data da Publicação: 21/04/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, CRIADO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 748/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/1989
Data da Publicação: 31/03/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO, A PRORROGAR O PRAZO DE EMPRESTIMO DE TERRENO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATORIZADO PELA LEI Nº 598/81 (QUE AUTORIZA CEDER TERRENO PARA A CONTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A) DE 30 DE OUTUBRO DE 1981.
Decreto Executivo 10/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1989
Data da Publicação: 02/03/1989
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1989
Data da Publicação: 02/03/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO A SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.