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Lei Ordinária 932/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/1991
Data da Publicação: 08/11/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR COMPRA, NA LOCALIDADE DE SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 933/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/1991
Data da Publicação: 08/11/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR COMPRA, NA LOCALIDADE DE SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 928/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/1991
Data da Publicação: 11/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA EXPANSÃO, DE TELEFONISTA E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 927/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/1991
Data da Publicação: 08/10/1991
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 925/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/1991
Data da Publicação: 03/10/1991
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, E FORNECER MATÉRIA PRIMA PARA A CONFECÇÃO DE PRODUTOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1991
Data da Publicação: 23/09/1991
Ementa: INSTITUI OS JAQ-JOGOS ABERTOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Ordinária 816/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1991
Data da Publicação: 06/09/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 911/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1991
Data da Publicação: 29/08/1991
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/87 - 04 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE AUTORIZA DOAÇÃO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COHAB/SC, DE ÁREA DESTINADA A NÚCLEO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 908/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1991
Data da Publicação: 15/07/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 907/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/1991
Data da Publicação: 15/07/1991
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 906/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS REALIZADAS PELOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PELO DER-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 902/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/1991
Data da Publicação: 28/05/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE SANTIAGO DO SUL, MUNICIPIO DE QUILOMBO-SC, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM MINI GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 895/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/1991
Data da Publicação: 26/04/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 892/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/1991
Data da Publicação: 18/04/1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EMPENHAR DESPESAS REFERENTE À REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO EM FORMOSA DO SUL E IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1991
Data da Publicação: 21/03/1991
Ementa: DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DA LINHA MOLOSSI.
Lei Ordinária 879/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/1990
Data da Publicação: 20/12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DO METRO QUADRADO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 862/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/1990
Data da Publicação: 26/09/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/1990
Data da Publicação: 26/09/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 858/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/1990
Data da Publicação: 21/09/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/1990
Data da Publicação: 21/09/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.