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Lei Ordinária 324/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1972
Data da Publicação: 19/02/1972
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS AO SR. ANGELO F. MORGAN
Lei Ordinária 323/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1972
Data da Publicação: 19/02/1972
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 322/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1972
Data da Publicação: 19/02/1972
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TRATOR CATERPILAR, CONFORME LEI Nº 314/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 38/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: ALTERA E SUBDIVIDE AS ZONAS URBANAS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Decreto Executivo 44/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1971
Data da Publicação: 30/12/1971
Ementa: ESTABELECE E ALTERA ÉPOCAS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 316/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1971
Data da Publicação: 28/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO CHEVROLET EQUIPADO COM BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 319/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1971
Data da Publicação: 28/12/1971
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE P~UBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECRATIVA "IDEAL"
Decreto Executivo 30/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA LINHA BARRA ESCONDIDA, NO DISTRITO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA IRATI, ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 315/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1971
Data da Publicação: 26/11/1971
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 314/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1971
Data da Publicação: 26/11/1971
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 313/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1971
Data da Publicação: 22/11/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PICK-UP WILLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 306/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 307/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: AUTORIZA O OPDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS DA EMPRESA ERNESTO F. BERTASO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 20/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: CRIA PRAÇA, REGULAMENTA PONTO DE TAXI.
Decreto Executivo 16/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1971
Data da Publicação: 12/08/1971
Ementa: EXCLUI QUADRAS DAS ZONAS URBANAS DO PERÍMETRO DA CIDADE PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
Lei Ordinária 302/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JOAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS