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Lei Ordinária 1045/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES À ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CHAPECÓ-SC E PALMAS-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1043/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES DAS DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, A ALUNOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 2º E 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1040/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM TERCEIROS, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO FAZENDÁRIA, (Extinta Exatoria Estadual) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1041/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1039/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/1993
Data da Publicação: 17/02/1993
Ementa: FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/1993
Data da Publicação: 08/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOO PARA EFETUAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/1993
Data da Publicação: 08/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1038/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/1993
Data da Publicação: 08/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE VERBA DE CONVÊNNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 30/01/1993
Ementa: ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E CONCESSÃO DE ABONOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1032/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E CONCESSÃO DE ABONOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1031/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.925/91, DE 03 DE OUTUBRO DE 1991 (QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, E FORNECER MATÉRIA PRIMA PARA A CONFECÇÃO DE PRODUTOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REVISÃO DE NÍVEIS, EXTINÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO
Lei Ordinária 1029/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO
Decreto Executivo 25/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: DESIGNA LOCAL PARA AFIXAÇÃO DE EDITAIS DE LEIS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1023/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL REMUNERADO ATRAVÉS DE ALUGUEIS À PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DAS SALAS E INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei Ordinária 1025/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1022/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 953/92, DE 02 DE JANEIRO DE 1992 (QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER EXEPCIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.