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Decreto Executivo 87/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/1993
Data da Publicação: 02/06/1993
Ementa: INSTITUI MODALIDADE DE COMPETIÇÃO DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1068/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/1993
Data da Publicação: 31/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REVISÃO DE NÍVEIS, ALTERAÇÃO DE QUADROS DE LOTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 907/91 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), COM ALTERAÇÕES DA LEI 968/92 (QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 907/91) E LEI Nº 1026/93 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REVISÃO DE NÍVEIS, EXTINÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1066/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESATIVAR E DESMANCHAR A E.I. MUNICIPAL ANGELO SALVÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1064/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1063/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/93 (QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR VENDA DE EMBALAGENS, ÓLEOS USADOS, GRAXAS E CARCAÇAS DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E O AUMENTO NOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/91, LEI MUNICIPAL 954/92 E LEI MUNICIPAL 937/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE À IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADQUIRIR POR COMPRA, ALEVINOS E SEMENTES PARA MUDAS, PARA VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 61/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/1993
Data da Publicação: 22/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES REMUNERADAS MEDIANTE ALUGUEL E PERMISSÕES, DAS SALAS E INSTALAÇÕES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 62/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/1993
Data da Publicação: 22/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1050/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1049/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VENCIMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 55/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS À ZILIOTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 56/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS À VALDECIR NERVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 54/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1044/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1048/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/92 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1046/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE PARA REMOÇÃO DE CASAS ATINGIDAS POR INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.