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Lei Ordinária 1087/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, DICIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1088/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO SOB A PRAÇA DE COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, EM CONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/1993
Data da Publicação: 06/09/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1086/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 173/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/1993
Data da Publicação: 17/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVROS DE CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 174/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/1993
Data da Publicação: 17/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 170/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1084/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A (EMPAGRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1082/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 131/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/1993
Data da Publicação: 20/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCULA DE PNEUS E DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1223/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/1993
Data da Publicação: 06/07/1993
Ementa: ALTERA O IDSPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1201/95, DE 30 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 114/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1993
Data da Publicação: 05/07/1993
Ementa: FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1077/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1080/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM (MÁQUINA FOTOCOPIADORA XEROX) PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1075/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DE NÍVEIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 907/91 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1079/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS (KOMBI,PAMPA E COMPRESSOR) PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1078/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: ESTABELECE INCENTIVOS ECONÔMICOS, FISCAIS E ESTRUTURAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICiPIO DE QUILOMBO, OU QUE NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1074/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/1993
Data da Publicação: 21/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE NÍVEIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 937/91 (QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1072/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/1993
Data da Publicação: 09/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.