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Lei Ordinária 2455/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2455/2014
Data da Publicação: 06/12/2014
Ementa: LEI Nº. 2455/2014 – DE 12 DE JUNHO DE 2014. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 1203/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/1995
Data da Publicação: 04/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º, DA LEI MUNICIPAL Nº.1194/95, DE 06 DE MARÇO DE 1995 QUE TRATA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Lei Orgânica 0190/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 0190/1990
Data da Publicação: 04/05/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO