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Lei Ordinária 1109/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/1993
Data da Publicação: 29/11/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1110/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/1993
Data da Publicação: 29/11/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1102/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/1993
Data da Publicação: 20/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1103/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/1993
Data da Publicação: 20/11/1993
Ementa: DISPÕE DA DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1101/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/1993
Data da Publicação: 20/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUCICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1099/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/1993
Data da Publicação: 20/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO À CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1100/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/1993
Data da Publicação: 20/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1104/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/1993
Data da Publicação: 20/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1106/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RECOLHIMENTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1107/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RECOLHIMENTO DE MULTA POR RECOLHIMENTOS EM ATRASO DO FGTS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1098/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/1993
Data da Publicação: 15/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1097/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/1993
Data da Publicação: 15/11/1993
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1096/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/1993
Data da Publicação: 15/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS REFERENTES LEVANTAMENTO VIABILIDADES TÉCNICAS E IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1094/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/1993
Data da Publicação: 01/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1082, DE 16DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1095/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/1993
Data da Publicação: 01/11/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR À ZILIOTUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., DESPESAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS AOS IX JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1105/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA DOAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS À COOPERATIVA OESTE CENTRAL LTDA - AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1093/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: DISPO~E SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL PARA A COMUNIDADE DE LINHA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1092/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1091/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POSTES PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL PARA A COMUNIDADE DE LINHA ZAMIGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1090/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE COPMISSÕES E RECURSOS NO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS