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Lei Ordinária 1139/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1140/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 185/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO AO SR. DARI JOSÉ GERLACH À EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 187/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À EMPRESA ZILIOTUR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, À EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1135/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/1994
Data da Publicação: 29/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1134/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/1994
Data da Publicação: 29/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER, POR DECRETO, REAJUSTE NO VENCIMENTO E/OU SALÁRIO E CONCESSÃO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1136/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/1994
Data da Publicação: 29/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL À CONCEDER, POR DECRETO, REAJUSTE NO VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1131/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1043/93(QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES DAS DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, A ALUNOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 2º E 3º GRAU), DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1994
Data da Publicação: 01/03/1994
Ementa: FIXA PREÇO PARA SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1130/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1126/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO, SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR, POR EXISTÊNCIA DE VAGA NÃO PREENCHIDA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1129/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1125/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 907/91 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES) COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1127/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1128/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/1994
Data da Publicação: 23/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1994
Data da Publicação: 18/02/1994
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO DECRETO 39/1994 (QUE REGULAMENTA O FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA), DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994, RETROAGE SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1994
Data da Publicação: 03/02/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.