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Decreto Executivo 38/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. VILMAR PEDRO SEGALIN A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. DARI JOSÉ GERLACH, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART.6º, INCISO I, DO ART. 22 E O ART.26, DO DECRETO Nº 039/94, DE 03/02/94 (QUE REGULAMENTA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1192/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/1995
Data da Publicação: 30/01/1995
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NÍVEIS DE CATEGORIAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA
Lei Ordinária 1186/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/1994
Data da Publicação: 28/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 469/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 469/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: ESTABELECE PREÇOS PARA USO DAS PISCINAS E CASA DE BANHOS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DA PRAÇA HÉLIO ANTONIO FARESIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1181/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/1994
Data da Publicação: 12/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - PARTE DE LOTE URBANO DE SANTIAGO DO SUL, QUE MENSIONA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1182/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/1994
Data da Publicação: 12/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE MENCIONA, A TELESC - TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1180/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1179/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei Ordinária 1178/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1176/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/1994
Data da Publicação: 20/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1043/93 (DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES DAS DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, A ALUNOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 2º E 3º GRAU), DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1175/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/1994
Data da Publicação: 20/10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1170/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/1994
Data da Publicação: 14/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 365/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. RADI ANTÔNIO CHIONDELLI A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 364/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1169/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO PODER LEGISLATIVO, ALTERAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1167/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: TRANSFORMA EM LEI A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/94, DE 05 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DOS QUADROS ÚNICOS DE PESSOAL E TABELAS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1168/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: TRANSFORMA EM LEI A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 03/94, DE 29 DE AGOSTO DE 1994, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/94, DE 05 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.