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PORTARIA Nº 1557/2024 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1557/2023
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUSA ALCIONE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1555/2024 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1555/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR JUNGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1554/2024 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1554/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE MORANDI JUNGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1553/2024 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1553/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RÉGIS EDUARDO SETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1552/2024 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1552/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA DE MELLO DE MICHELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1551/2024 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1551/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA REGINA ROSSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1550/2024 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1550/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA SALETE BELINI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1549/2024 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1549/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANDRA CÉLIA CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 487/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 487/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 503/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 490/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 490/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS.
LEI Nº 3.175/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3175/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.176/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3176/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.177/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3177/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CASA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1544/2024 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1544/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON SAVOLDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 485/2024 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 491/2024 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 492/2024 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 493/2024 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 493/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 494/2024 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.