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Lei Ordinária 1345/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/1997
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 384/2024 – DE 12 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº.0835/2024 – DE 12 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0835/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELLYN VILBRANTZ BOTH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0836/2024 – DE 15 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0836/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EIDER LANZZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0837/2024 – DE 16 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0837/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIEL RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0841/2024 – DE 16 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0841/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA BASI GIROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0819/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 819/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: INDICA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTATUÍDAS PELA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 381/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: ALTERA COMISSÃO DE FISCAIS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 382/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: ALTERA O FISCAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA COMPRA ORIGINADA PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2024, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0822/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0822/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON ANTONIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0823/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0823/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCI PAULA GOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0824/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0824/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCI PAULA GOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0825/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0825/2023
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA KELY ENDERLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0826/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0826/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALANA PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0827/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0827/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DECIO MICREICI CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 383/2024 – DE 11 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 013/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0808/2024 – DE 09 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0808/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE CRISTIAN MASCHIO CHITOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0807/2024 – DE 09 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0807/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REJANE DANIEL HILLESHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0813/2024 – DE 09 DE JULHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0813/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIZANDRO MARCOS MARMENTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0792/2024 – DE 08 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0792/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA MARA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.