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DECRETO Nº 187/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 190/2025 – 26 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO FUNDAMENTADO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 149/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 4° DO DECRETO N° 411/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 7º, IV, ALINEA “A” DA LEI Nº 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 175/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 189/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 159/2022 E ALTERADA PELO DECRETO 367/2022.
DECRETO Nº 188/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: ALTERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESA MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.
DECRETO N.º 180/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 068/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2025 – DE 21 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EMPRESA LICITANTE.
DECRETO N.º 182/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 100/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 181/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 093/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 179/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 396/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 178/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 144/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 174/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ANGELICA MARIA ANDREOLLA COMO CHEFE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 177/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 012/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 173/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON KAGINSKI PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TAUAN JUNIOR DEZORDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 186/2025 – DE 22 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2025
Data da Publicação: 22/03/2025
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACILDE RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.