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PORTARIA Nº 1696/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1696/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI FAREZIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 525/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 525/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 527/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 527/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA INTEGRANTE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 17/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 488/2024 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 528/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 528/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
LEI Nº 3.182/2024 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3182/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº. 526/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 526/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 523/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 523/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 524/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 524/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 520/2024 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 520/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 521/2024 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 521/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 522/2024 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 522/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 519/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 519/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONIR DALLSSAÇO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 516/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 516/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEREU CANDIDO MARTINHAGO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 515/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 515/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENIO FRANCISCO COPATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 514/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 514/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONIR DALLSSAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 510/2024 – DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 510/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TATIANE DE OLIVEIRA XAVIER CHAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 509/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 509/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 511/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 511/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 512/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 512/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.