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Lei Ordinária 1345/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/1997
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO POR MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMONI ROSSET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0046/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0046/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR ELIANE MARIA GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0045/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0045/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR ANGELA DIAS GANÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.0044/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0044/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIANA TIBOLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0043/2025 – DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0043/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÁTIA REGINA BACKES DEZORDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
DECRETO Nº. 040/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 043/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISA USANOVICH MASCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/2025 – DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE ROMAN BOTH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2025 – DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2025 – DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRA PAULA FERRARI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 036/2025 – DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2025
Data da Publicação: 18/01/2025
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMONI ROSSET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 035/2025 – DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 030/2025 – DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N°.0042/2025 – DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0042/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA ROBERTA FESTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.0041/2025 – DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0041/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAIRINE FERNANDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.0040/2025 – DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0040/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDIANE MADELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.