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Lei Ordinária 1345/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/1997
Data da Publicação: 22/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110/2025 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI FARESIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 117/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 065/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 118/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 057/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ PASQUALOTTO SERAGLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CIRO DINI PARA O CARGO QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 0167/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0167/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAVANA PEDOTT RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 0174/2025 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0174/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO JOÃO BOARETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.0170/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0170/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAIRINE FERNANDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0169/2025 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0169/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALSEVEDO SCHMITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0155/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0155/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAQUEL CHITOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0160/2025 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0160/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEODETE GASPARETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 103/2025 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E FLUXOS PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS PRÉVIOS DE CONTRATAÇÕES E/OU COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
LEI Nº 3.195/2025 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3195/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.196/2025 – 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3196/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO O CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Complementar
Número/Ano: 212/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2025 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Complementar
Número/Ano: 213/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINES PANSERA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 122/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI TERESINHA CORIOLETTI PAZINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.