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Lei Ordinária 1345/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/1997
Data da Publicação: 29/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0750/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 750/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DESPACHO QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº. 0752/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0752/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DESPACHO QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº. 0753/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0735/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DESPACHO QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº. 0754/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0754/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS DESPACHOS QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 0741/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0741/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE COFCEWICZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0740/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0740/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEISE SARAIVA BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 360/2024 – DE 28 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0749/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0749/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEOMARA CAMILA MORO ORSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0751/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0751/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS DESPACHOS QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº. 0737/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 737/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
PORTARIA Nº 0736/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 736/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: INDICA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUA E MEIO AMBIENTE ESTATUÍDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 346/2024 – DE 19 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0738/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 738/2023
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
PORTARIA Nº 0743/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0743/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIME LORENZATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0742/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0742/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEISI CALDERAN FORNAZIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0739/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0739/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
DECRETO Nº 358/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.158/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3158/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
LEI Nº 3.159/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3159/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.152/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.