Programa Porteira Adentro
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Serviço de abertura, conservação, e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo pavimentação e compactação de cascalho.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Fone: (49) 3346-3285
Presencialmente
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
agricultura@quilombo.sc.gov.br
07:30 as 11:30 / 13:00 as 17:00
Rua Santo Ângelo, 195, Centro
89850-000
Passo a Passo
1
Após o Produtor Rural realizar a solicitação do serviço, a secretaria cadastra em sistema próprio a solicitação e designa servidor para realizar a vistoria da propriedade.A secretaria informa o prazo aproximado da realização do serviço solicitado, que será de acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria. Casos emergenciais serão prioridade. Após a conclusão do serviço, a secretaria realiza medição, emite recibo de prestação de serviço e boletimCustos
Nome | Valor |
---|---|
Isento | R$ 0 |
Informações Adicionais
Informação
Atrasos na execução do serviço, podem ocorrer em virtude das variações climáticas
Atrasos na execução do serviço, podem ocorrer em virtude das variações climáticas
Outras Exigências
- Comprovação com bloco de Produtor Rural no município e/ou movimentação do bloco de Produtor Rural.
Legislação relacionada
-
Lei Ordinária 2666/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Órgão / Entidade responsável
- e) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente -
- Rua Santo Ângelo, 195 - Centro
- (49) 3346-3285 - Principal
- agricultura@quilombo.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos