Documentos Escolares
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Fornecimento de documentações escolares como: Atas, Históricos, Fichas de Matrículas
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria Municipal de Educação Informações Fone (49) 3346-3242
Avenida Primo Alberto Bodanese , 791, Centro
89850-000
07:30 as 11:30 / 13:00 as 17:00 De Segundas ás Sexta-Feiras
Passo a Passo
1
O cidadão solicita na Secretaria de Educação através de requerimento, o documento pretendido. No setor de tributos, retira a guia referente a taxa de serviço. O documento solicitado será emitido em até 30 dias. Para sua retirada é necessário apresentar o comprovante de pagamento da referida taxa.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa de Serviço | R$ 12,96 |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Carteira de Identidade | Fotocópia | 1 |
| CPF | Fotocópia | 1 |
Legislação relacionada
-
Lei Complementar 33/2001
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Órgão / Entidade responsável
- a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes -
- Avenida Primo Alberto Bodanese, 795 - Centro
- (49) 3346-3242 - Principal
- educacao@quilombo.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
