DECRETO Nº 503/2026 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 19/10/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOAQUIM MORANDI JUNGLES PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
EMENTA
Integra da norma
