Solicitações

Solicitante: S*D*E* *A*P*G*A*O

Status: NOVO

Data: 04/03/2024

Prazo: 24/03/2024

Especificação: teste para ver se funciona o pedido de informações pelo link da lai da fecam. favor responder se deu certo

Solicitante: K*T*R*N* *U*A S*U*A M*L* *A*N*I*O

Status: NOVO

Data: 21/09/2023

Prazo: 11/10/2023

Especificação: OSASCO-SP, 05 de setembro de 2023. Á SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOS ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL ERNESTO FRANCISCO BERTAZO, 1127 SALA 1, QUILOMBO-SC. CNPJ: 60.746.948/7331-01 Prezados Senhores (as),O BANCO BRADESCO S/A, vem, através do seu representante legal, solicitar abertura para o processo de RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024 do estabelecimento descrito acima. Cientes de que a partir de Janeiro/2024 retornaremos ao setor para a emissão das devidas taxas. Nestes termos. Pede-se Deferimento. Atenciosamente, PRISCILA PEREIRA

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: S*d*n*i C*m*a*n*r*

Status: NOVO

Data: 30/06/2023

Prazo: 14/09/2023

Especificação: TESTE 2

Resposta

Data: 25/08/2023 16:25:23

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Estou testando o sistema.. Ediane

Solicitante: L*G*T N*G*T

Status: NOVO

Data: 04/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, gostaria de saber como se encontra a situação da Empresa Eletro Light Provence, CNPJ: 12.572.403/0001-94, referente à notificação do dia 11 de março de 2019, Ofício n. 11/2019, do dia 20 de março de 2019, TP 04/2019. Quais as providências e medidas tomadas com suas respectivas soluções ou respostas. att Miguel Tudo já protocolado conforme segue: 2019.0877.000002

Solicitante: B*N*O B*A*E*C* */*

Status: NOVO

Data: 25/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: PREZADOS, BOA NOITE! POR GENTILEZA, SOLICITO A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO 2021 ANEXO.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 25/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Solicitante: M*u*i*�*i* *i*a D*l*e T*s*

Status: NOVO

Data: 30/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, encaminhei um questionário no dia 25/08/2020, e no dia 24/09/2020 recebi um retorno, porém sem nada no corpo do texto. Quem me respondeu foi a Sra.Bruna Pinheiro Chaise, porém sem resposta no corpo do texto. Reencaminharei novamente. Peço encarecidamente retorno. Bom dia, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique.

Solicitante: M*u*i*�*i* *i*a D*l*e T*s*

Status: NOVO

Data: 24/08/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Nessa pesquisa serão utilizados nomes, apenas identificado o cargo, por isso peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique.

Solicitante: M*i*o* *i*g* *u*e*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito o Tempo de contribuição da Servidora Pública ANGELINA DALMAGO LUNEDO, ocupante do cargo de serviços gerais.

Solicitante: C*E*I S*L*T* *A*L*�*A*N*S*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 03/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Requer-se a apresentação do TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/TEMPO DE SERVIÇO, para fins de validação junto a previdência.

Solicitante: M*G*E* *N*E*O F*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/01/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Esclarecimento sobre Empresa Eletro Light Provence, CNPJ: 12.572.403/0001-94, referente à notificação do dia 11 de março de 2019, Ofício n. 11/2019, do dia 20 de março de 2019, TP 04/2019. Por que o Município não comunicou este fato ao TCU, sendo que esta empresa causou prejuízo ao Município, não ressarciu como solicitado, não foi tomada nenhuma providência, (tornando ele inidôneo), fazendo com que ela continue participando de Processos Licitatórios e causando prejuízos não só à mais Municípios como também para demais empresas! Então vejamos aonde a Lei 8.666 e o próprio TCU nos amparam: 2.3.3. A negligência no exercício da fiscalização de contrato atrai responsabilidade por danos Acórdão nº 859/2006 – Plenário Trecho da Ementa: A negligência de fiscal da Administração na fiscalização de obra ou acompanhamento de contrato atrai para si a responsabilidade por eventuais danos que poderiam ter sido evitados, bem como às penas previstas nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.443/1992. Já o art. 209, § 5º, do Regimento Interno do TCU estabelece que: Art. 209. (...) § 5º Nas hipóteses dos incisos II, III e IV, o Tribunal, ao julgar irregulares as contas, fixará a responsabilidade solidária: I – do agente público que praticou o ato irregular; Vocês estão, neste caso, sendo solidários com o dano ao Erário Público que esta empresa causou ao vosso Município, pois requeri informações sobre ações tomadas ou soluções obtidas, e não obtive nenhuma resposta. Solicito mais uma vez que o Município tome providências cabíveis e nos comunique a respeito, pois são sabedores das informações mas não nos respondem com o devida obrigação e atenção.

Solicitante: M*G*E* *N*E*O F*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 26/12/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber como se encontra a situação da Empresa Eletro Light Provence, CNPJ: 12.572.403/0001-94, referente à notificação do dia 11 de março de 2019, Ofício n. 11/2019, do dia 20 de março de 2019, TP 04/2019. Quais as providências e medidas tomadas com suas respectivas soluções ou respostas. Já fiz uma solicitação anterior datada do dia 12/12/2019, e mais uma presencial do dia 13/12/2019, Protocolo 6355, e ainda não tive retorno. att Miguel

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 29/09/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Solicitante: E*a*d*o F*r*a*d*s A*d*�*

Status: FINALIZADO

Data: 21/05/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Informações da Licitação 11/2017, contratação de empresa para prestação de serviços de calçadas, pavers sem fornecimento de material. A empresa vencedora não foi chamada para executar a obra, mais o serviço foi executado. Qual justificativa administrativa?

Resposta

Data: 27/06/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Evandro, bom dia. Peço desculpa pelo atraso da resposta, porém, conforme informações do Setor de Licitações, segue em anexo o Parecer Jurídico sobre o Processo da Licitação 11/2017. Certo de vossa compreensão, reiteramos votos de estima e apreço. Att. Taffarel Antonio Simon

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 02/10/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia...de acordo com nosso conhecimento e atendendo vosso pedido, cumpre-nos informar que nos últimos anos através desta Prefeitura Municipal não houve Programas de Habitação, portanto, não temos pessoas e/ou famílias que foram beneficiadas ou contempladas com moradias em nosso município...

Solicitante: A*e*i* *o*e D*r*v*

Status: FINALIZADO

Data: 09/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: teste

Resposta

Data: 11/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste

Solicitante: M*i*o* *i*g*

Status: FINALIZADO

Data: 09/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber a respeito das despesas que o município teve com a NÃO realização do carnaval 2016, sendo que já haviam sido realizadas várias ações como montagem de palco, som, divulgação etc....

Resposta

Data: 25/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Maycon Tiago, Cabe lhe informar que foi pago R$ 1.880,00 a empresa Ideiação Gráfica e Editora Ltda, referente a impressão de cartazes e flayers e também confecção e impressão de outdoor. O pagamento foi realizado por motivo do material ter sido entregue.Também foi pago R$ 5.080,00 a Rádio Coração para divulgação do Carnaval e também da nota à imprensa referente o cancelamento do mesmo.

Solicitante: M*i*o* *i*g*

Status: FINALIZADO

Data: 09/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber sobre obras executadas pelo Governo Municipal: 1- Quadra na escola Branca de Neve,inicio da obra, conclusão, custo, contrapartida, e se esta liberada? 2- Quadra Escola Madre Paulina, inicio da obra, conclusão, custo, contrapartida, e se esta liberada? 3 - Quadra no Bairro Nova Esperança, inicio da obra, conclusão, custo, contrapartida, e se esta liberada? 4- Ginásio Vista ALegre, inicio da obra, conclusão, custo, contrapartida, e se esta liberada? 5- Passeios Publicos da Avenida Coronel Bertaso, inicio da obra, conclusão, custo, contrapartida, e quando será finalizado? 6- Creche Municipal, inicio da obra, custo, contrapartida, qual o prazo para conclusão? 7- Escola L. Sachet, inicio da obra, custo, contrapartida, qual o prazo para conclusão?

Resposta

Data: 25/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Maycon Tyago, Segue informações solicitadas sobre as obras executadas pelo Governo Municipal: 01- Obra concluída totalmente com recursos federais, sendo que já está sendo utilizada. 02- Obra em andamento, totalmente com recursos fedrais. 03- O que é responsabilidade do Poder Público está concluído. A obra contou com recursos do Município e do Governo Federal. 04- Mesma resposta da questão 03. 05- Os passeios da Av. Coronel Bertaso estão sendo concluídos, com recursos do Governo Municipal e do Governo Federal. 06- Obra em andamento, totalmente com recursos federais. 07- Obra em andamento, totalmente com recursos federais.